01.Introdução
A SMS convida-o a visitar o seu site e lhe informa os Termos e Condições de Uso que regem a utilização do mesmo e com os quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização.
Este site é controlado e operado no Brasil pela própria SMS, empresa líder no segmento de equipamentos para proteção de energia, cuja missão é a de oferecer soluções inovadoras e de alta qualidade em sistemas de energia, excedendo as expectativas de clientes e parceiros.
POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI APRESENTADOS E TODOS OS OUTROS AVISOS QUE POSSAM APARECER EM OUTRAS PÁGINAS DE NOSSO SITE. AO ACESSAR ESTE SITE E AS PÁGINAS DO MESMO, VOCÊ CONCORDA COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE, NÃO ACESSE ESTE SITE OU QUAISQUER DE SUAS PÁGINAS.
02.Informação
A SMS envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a SMS procurará corrigir o mais rápido possível, eventuais imprecisões ou omissões nos materiais contidos neste site, mas não assumirá a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas.
A SMS procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não damos garantias expressas ou implícitas sobre o conteúdo ou operação. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no site ou acessadas por meio dele, é fornecido "COMO ENCONTRADO". A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade.
Qualquer material, informação ou idéia que você transmitir ou colocar neste site, exceto às informações de dados pessoais ou àquelas que a Lei assegure grau de sigilo, será certamente tratado como não confidencial e não-proprietário, podendo ser divulgado ou utilizado pela SMS ou suas afiliadas para qualquer propósito, inclusive, porém não limitado, ao desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos. É expressamente proibido colocar ou transmitir para e deste site qualquer material ilícito, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico, ou profano, ou qualquer outro material que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei.
A informação contida neste site poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, a mesma não deve ser interpretada como definitiva.
03.Características para uma melhor navegação
Este site é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels ou superior e é compatível com os navegadores Internet Explorer 5.0 e Firefox. Caso houver, desabilite o seu bloqueador de pop-ups. Há interfaces gráficas construídas em html e flash, sendo utilizado também recursos em Java. É recomendável o uso de plug-in para leitura de arquivos em flash e vídeos em formato .MOV (QuickTime), caso contrário algumas janelas com informações úteis não poderão ser exibidas.
04.Privacidade de nossos visitantes
A SMS possui uma política expressa sobre privacidade on-line. As informações de cadastro e algumas outras informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política. Para mais informações, favor consultar a Política de Privacidade disponível em http://www.sms.com.br/politica-privacidade/politica-privacidade.asp. Tal documento constitui parte integrante destes Termos e Condições de Uso e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização de nosso site.
05.Utilização do site e de seus links
Em nenhuma hipótese será a SMS responsável pelo uso de seu site ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no site e em links. A SMS não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros que apontam para o nosso site, como daqueles para os quais apontamos.
A SMS não se responsabiliza ainda pela exatidão e assertividade das informações de terceiros prestadas no site, tais como dados qualitativos sobre produtos e/ou serviços, ou ainda por qualquer alteração ocorrida em programações, valores ou conteúdos de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e/ou parceiros.
A SMS fica isenta de responsabilidade por danos diretos, indiretos, circunstanciais, punitivos, resultantes do uso, ou qualquer outro tipo de dano (incluindo, mas não se limitando a danos de caráter econômico, perda de lucros, perda de receita ou perda de informações) decorrentes de acesso ou impossibilidade de acesso a este site, aos sub-sites ou sites interligados, mesmo que advertido sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos.
06.Propriedade intelectual
Este site contém textos, fotografias, imagens, vídeos, logomarcas e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à SMS ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a SMS pode utilizar este material como parte deste.
Ao acessar a página da SMS o usuário declara que irá respeitar os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, desenhos industriais, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
Todas as marcas comerciais incluídas neste site são de propriedade da SMS ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste site.
Todos os direitos autorais dos artigos e notícias, incluindo obras fotográficas que estão reproduzidos neste site, estão sendo devidamente respeitados.
A divulgação das imagens de pessoas cujas fotos possam estar reproduzidas neste site tem objetivos meramente informativos, tendo em vista o caráter público dos eventos onde foram produzidas tais fotografias.
A reprodução dos conteúdos do site da SMS é proibida, salvo prévia autorização por escrito desta, ou que se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhum caso o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
O site da SMS pode conter links para outros portais que não são de responsabilidade da empresa. Estes links são informados apenas como uma conveniência aos usuários.
É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido nestes termos e condições. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da SMS, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, vídeos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito intelectual/industrial deste site.
As fotos e imagens utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Em momento algum o usuário deve considerar qualquer produto ou preço que possa estar presente nas mesmas como sendo válido ou acurado, uma vez que as fotos estão sujeitas a sofrerem desatualização de conteúdo com o tempo.
A SMS acredita na eficácia do sistema de proteção à propriedade intelectual e é uma empresa que se preocupa em respeitar a propriedade intelectual alheia. Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito está sendo infringido pelos textos, artigos, vídeos, notícias, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida em nosso site, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato para, atendimento@sms.com.br, a fim de que possamos responder-lhe diretamente.
A eventual retirada de nosso site, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer artigo, vídeo, notícia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração nossa a direito de terceiro.
07.Cadastro do usuário, senha e segurança
Para que os usuários possam desfrutar dos benefícios prestados pela SMS via site, em alguns casos, faz-se necessário o seu prévio cadastro no mesmo. Neste sentido, o usuário concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao site; e (ii) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a SMS tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a SMS terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele.
Faz parte da política da SMS respeitar a privacidade de seus usuários. Embora o ambiente do site esteja sujeito à monitoramento por questões de segurança, a SMS não irá editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus usuário, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que a SMS seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de Lei.
Durante o seu cadastro será oferecida a possibilidade de você autorizar ou não o envio de e-mails pela SMS sobre suas promoções, lançamentos e novidades. Caso não deseje mais receber essas informações, basta que você cancele o recebimento das informações.
O usuário ao aceitar este termo autoriza a SMS a comunicar-se com o mesmo através de quaisquer meios eletrônicos, como telefonia celular, torpedo, correio eletrônico, bem como via SAC, e, ainda, correspondência física, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o site.
A SMS não solicita senha, dados de cartão de credito ou outros dados bancários de seus clientes por e-mail. Portanto, se você receber um e-mail com este tipo de abordagem e conteúdo, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe o mesmo para atendimento@sms.com.br. A SMS está ativa no combate a fraude eletrônica e conta com a conscientização de seus clientes e usuários para a prática da navegação segura na Internet.
08.Responsabilidades do usuário
O usuário deverá providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem.
Efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso.
Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
09.Modificações destes termos e condições
A SMS se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este site você aceita guiar-se pelos termos e condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.
10.Disposições gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer dos termos e condições aqui presentes não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via correio convencional. A SMS poderá divulgar notificações ou mensagens através do site para informar ao usuário de mudanças no site ou nestes Termos e Condições de Uso, ou outros assuntos relevantes.
11.Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os usuários do site SMS se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
12.Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente instrumento, favor entrar em contato enviando um e-mail para atendimento@sms.com.br ou ligue para 55 11 4075-7069.
Atualização: 23 de julho de 2008.
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"Este documento encontra-se registrado sob o número 101160 no Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Diadema. Data: 04/09/2008"
